27/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:35

Decorrido prazo de THIAGO CABRAL LIMA DUARTE em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007857-30.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THIAGO CABRAL LIMA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANGELA MACIEL SILVA DE AZEVEDO - MA20277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:23

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 11:05

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:00

Decorrido prazo de THIAGO CABRAL LIMA DUARTE em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO CABRAL LIMA DUARTE - CPF: *09.***.*07-40 (AUTOR)
26/03/2025 15:58

Homologada a Transação
21/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
20/03/2025 22:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 23:37

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/01/2025 13:35

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
14/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 23:33

Juntada de manifestação
30/10/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:22

Recebidos os autos
22/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 00:57

Juntada de emenda à inicial
27/09/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
04/07/2024 08:29

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 00:56

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 00:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053401-08.2023.4.01.3400

Renato Valerio Gaudim

General Comandante do Dfpc Departamento ...

Advogado: Solange Janczeski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1005892-41.2025.4.01.4005

Flavia Lino de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erick Lustosa Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1012079-69.2022.4.01.3100

Cleume Lima Pacheco

Uniao Federal

Advogado: Andressa Suemy Honjoya

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1017417-44.2024.4.01.3200

Assis Barbosa da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Nasser de Andrade Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0005722-02.2009.4.01.3600

Emp Matogross de Pesq Assist e Ext Rural...

Auditor Fiscal da Receita Federal do Bra...

Advogado: Adriana de Campos Gomes Kumuchian

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2009 16:26

Exibir Processo