01/09/2025 21:21

Juntada de documento sirea
01/09/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:21

Juntada de documento sirea
13/08/2025 11:12

Publicado Ato ordinatório em 12/08/2025.
13/08/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 22:25

Juntada de Certidão
08/08/2025 22:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 22:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:14

Juntada de documento sirea
05/08/2025 15:29

Juntada de documento sirea
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:32

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2025 02:24

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011369-35.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, versando sobre benefício previdenciário.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/95, passo a decidir.

O INSS apresentou proposta de acordo, com a qual a parte concordou, conforme petições juntadas anteriormente.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e resolvo o mérito, com base no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem custas e sem honorários, por aplicação extensiva dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

As partes renunciaram a todo e qualquer direito ou valor decorrente dos mesmos fatos, bem como ao prazo para recurso.

Opera-se neste ato o trânsito em julgado, dispensada a certificação.

Intime-se o INSS para ciência da presente homologação e registro do benefício nos cadastros previdenciários.

EXPEÇA-SE RPV, nos termos do acordo, dando vista às partes.

A Secretaria da Vara deverá atentar para eventual destaque de honorários contratuais, caso haja pedido existente nos autos.

Realizado o pagamento, arquivem-se.

Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual.

Juiz(a) Federal
23/06/2025 19:48

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 19:48

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 19:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:48

Homologada a Transação
17/06/2025 06:59

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:57

Juntada de contestação
03/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 09:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
27/03/2025 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 17:35

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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