25/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 08:03

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001658-16.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRANILDE DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA LEMOS GUERRA - PI17037 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:33

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 20:45

Juntada de cumprimento de sentença
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:49

Juntada de manifestação
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 11:05

Homologada a Transação
14/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:58

Juntada de manifestação
14/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:54

Juntada de laudo de perícia médica
07/04/2025 13:58

Juntada de manifestação
24/03/2025 16:34

Perícia agendada
24/03/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 17:43

Cancelada a conclusão
20/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
19/02/2025 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 13:05

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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