28/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:36

Decorrido prazo de AVANIA GOMES DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009474-83.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AVANIA GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707 e EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:35

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 19:14

Juntada de cumprimento de sentença
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de AVANIA GOMES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 23:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:17

Juntada de réplica
14/04/2025 21:31

Juntada de contestação
25/02/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:40

Decorrido prazo de AVANIA GOMES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:03

Juntada de laudo de perícia médica
08/02/2025 16:31

Perícia agendada
06/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 22:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:29

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 22:29

Cancelada a conclusão
04/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:54

Juntada de manifestação
12/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:12

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 18:19

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/12/2024 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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