21/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2025 14:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/08/2025 11:10

Juntada de Informação
19/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA ISAURINA DE ARAUJO em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:14

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo passivo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:14

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
22/07/2025 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 10:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/07/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: FRANCISCA ISAURINA DE ARAUJO Advogados do(a) RECORRIDO: NATALIA RAUGUSTO DINIZ - DF63158-A, FABYO BARROS LIMA - DF40955-A O processo nº 1068912-53.2022.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
27/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 16:30

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
26/05/2025 21:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:00

Recebidos os autos
30/04/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/04/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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