TRF1 - 0003602-54.2017.4.01.3907

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE MACEDO DA SILVA SOBRINHO

CPF *12.***.*41-04

Advogados

MAURILIO SILVA HENRIQUE DE JESUS

OAB: 4861/TO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 13:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/01/2025 13:09

    Juntada de Informação

  • 20/01/2025 13:09

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 19:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 19:40

    Juntada de Informação

  • 17/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 13:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/08/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 00:24

    Decorrido prazo de VICENTE MACEDO DA SILVA SOBRINHO em 26/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de VICENTE MACEDO DA SILVA SOBRINHO em 23/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 15:54

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 25/07/2024 20:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 13:38

    Não conhecido o recurso de VICENTE MACEDO DA SILVA SOBRINHO - CPF: *12.***.*41-04 (AGRAVANTE)

  • 23/07/2024 09:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/07/2024 09:39

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 12/06/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/04/2024 09:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/04/2024 09:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/04/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2024 14:59

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 12/02/2024 12:50

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 19/12/2023 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:36

    Conhecido o recurso de VICENTE MACEDO DA SILVA SOBRINHO - CPF: *12.***.*41-04 (APELANTE) e não-provido

  • 15/12/2023 15:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/12/2023 13:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2023 13:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 13:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/09/2023 14:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/09/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2023 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 22:15

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 29/08/2023 19:18

    Juntada de agravo interno

  • 31/07/2023 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2023 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 22:03

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 22:03

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2022 14:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/06/2022 14:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/06/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 01:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.

  • 29/04/2022 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 09:15

    Juntada de recurso especial

  • 30/11/2021 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 16:29

    Conhecido o recurso de MAURILIO SILVA HENRIQUE DE JESUS - CPF: *92.***.*32-34 (ADVOGADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e VICENTE MACEDO DA SILVA SOBRINHO -

  • 25/11/2021 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2021 16:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/11/2021 07:24

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 21:00

    Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

  • 07/10/2021 15:23

    Juntada de parecer

  • 07/10/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

  • 04/10/2021 15:04

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/09/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 13:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/09/2021 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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