28/07/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:23

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:05

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009480-89.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM FELIPE DE SOUZA SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DA SILVA AMORAS - AP3485 e BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS - AP5281 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 15/04/2025
13/04/2025 12:19

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:19

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 15:53

Gratuidade da justiça não concedida a JOAQUIM FELIPE DE SOUZA SIQUEIRA - CPF: *12.***.*40-53 (AUTOR)
06/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
08/07/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:06

Juntada de contestação
06/06/2024 10:26

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/05/2024 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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