30/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/04/2025 16:38

Juntada de Informação
30/04/2025 16:38

Recebidos os autos
30/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
08/10/2024 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 06:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 06:51

Juntada de Informação
26/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 14:14

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 11:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 14:10

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2024 11:40

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:43

Juntada de contrarrazões
27/06/2024 12:42

Juntada de contrarrazões
26/06/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 11:24

Juntada de manifestação
17/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:37

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 17:37

Negado seguimento a Recurso
17/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2024 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
17/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:16

Juntada de contrarrazões
06/05/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 19:33

Juntada de recurso especial
20/03/2024 13:27

Juntada de manifestação
15/03/2024 00:06

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/12/2023 11:57

Juntada de manifestação
07/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 19:25

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:35

Juntada de manifestação
20/11/2023 11:57

Juntada de embargos de declaração
20/11/2023 09:17

Juntada de manifestação
13/11/2023 17:44

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:33

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*64-20 (ADVOGADO), CLINICA RENAL DO OESTE LTDA. - CNPJ: 79.***.***/0001-87 (APELADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), ULISSES ANDRE JUNG - CPF: 7
08/11/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 16:25

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2023 10:58

Juntada de manifestação
22/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 15:01

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 15:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
23/08/2023 20:16

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 14:56

Recebidos os autos
23/08/2023 14:56

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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