TRF1 - 0006817-84.2002.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO VALE DO AMARAL

CPF *32.***.*79-87

WALTER AVELINO DA SILVA

CPF *31.***.*24-04

MARIA DOS ANJOS VERDE

CPF *63.***.*72-49

MARIA MARILENE DA COSTA

CPF *86.***.*51-15

JOSE ENGRACIO BORGES DE ABREU

CPF *16.***.*52-87

MARIA SUELI CORREA CUNHA ALBUQUERQUE

CPF *23.***.*77-87

VILSON MONTEIRO BRANDAO

CPF *41.***.*50-00

NERCI CAETANO VENTURA

CPF *87.***.*70-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA 0006817-84.2002.4.01.3900 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Vista às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    BELÉM, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 08/01/2020 18:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/10/2019 11:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/10/2019 09:19

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 18/09/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 15:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIR P JESSICA TAVARES DE AVIZ PARA ADV MEIRE VASCONCELOS

  • 12/09/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 31/07/2019 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2019 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/03/2019 11:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FUNAI.

  • 28/02/2019 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/12/2018 17:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 17/12/2018 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2018 16:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 14/12/2018 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 03/12/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DE DEPOSITO- CORE/IT- 0267523- REQUISIÇAO 120/2018

  • 03/12/2018 14:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 11/10/2018 15:38

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 11:59

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 23/08/2018 20:06

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - CONFERIDA PARA MIGRAÇÃO

  • 22/08/2018 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2018 14:21

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/05/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/04/2018 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2018 18:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/04/2018 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 12:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 03 VOLUMES

  • 16/01/2018 09:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/01/2018 19:14

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 09/01/2018 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2018 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2017 08:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BANCO DO BRASIL

  • 25/07/2017 15:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BANCO DO BRASIL

  • 24/07/2017 14:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENCIA SETOR PÚBLICO-BANCO DO BRASIL

  • 17/07/2017 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2017 12:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RELATORIA DOS AGRAVOS

  • 13/06/2017 12:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2017 20:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/05/2017 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2017 18:17

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2017 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2016 09:53

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 28/04/2016 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/02/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2016 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 13

  • 11/01/2016 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2015 18:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 02/07/2015 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/06/2015 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2015 17:14

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - conferidas para migração

  • 12/06/2015 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2015 14:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/12/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM URGENTE

  • 10/12/2014 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2014 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2014 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 15:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052931-24.2014.4.01.0000/PA.

  • 02/10/2014 15:31

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 02/10/2014 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/09/2014 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2014 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM URGENTE

  • 16/09/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2014 15:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/08/2014 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2014 16:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTAS DE RPV EXPEDIDAS

  • 13/06/2014 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 11:13

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 03 VOLUMES

  • 04/06/2014 16:42

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/05/2014 10:28

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/05/2014 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2014 14:53

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 16:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE RPV EXPEDIDA

  • 07/01/2014 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2013 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2013 10:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO RUANN

  • 25/11/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/11/2013 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 149

  • 20/09/2013 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2013 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 10 DIAS

  • 19/08/2013 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL URG/2013

  • 18/06/2013 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 10:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/05/2013 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2013 13:51

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - com efeito de intimação em 15.02.2013

  • 28/02/2013 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2013 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 20/2013

  • 16/01/2013 11:57

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - ASSUNTO: DECISÃO NO A.I Nº 0075821-25.2012.4.01.0000/PA.

  • 13/12/2012 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2012 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2012 08:48

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 11:07

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 04/12/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 10:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2012 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/10/2012 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2012 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 10:37

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 24/10/2012 14:18

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA PETIÇÃO DE FLS. 154/164, DESENTRANHADA DOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2002.9553-46, POR DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 165.

  • 30/08/2012 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2012 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 10:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO RUANN VILLALOBOS

  • 20/08/2012 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17-08-2012

  • 10/08/2012 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 87/2012

  • 15/06/2012 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2012 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2012 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/05/2012 07:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À PGF

  • 30/04/2012 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2012 08:45

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2012 09:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DOS CALCULOS, RELATORIO, VOTO, ACORDAO E CERTIDAO DE TJ ORIUNDAS DOS EMBARGOS 2002 9553 4

  • 10/05/2006 15:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/05/2006 15:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 23/06/2005 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/06/2005 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2005 09:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A DIRETORA DE SECRETARIA AUTORIZOU A LIBERAÇÃO

  • 22/06/2005 09:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA Nº 111/05

  • 21/06/2005 12:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/06/2005 10:51

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 12/05/2005 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/05/2005 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2005 11:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/04/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1 MANDADO P/ VARIOS PROCESSOS

  • 29/03/2005 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/03/2005 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 021/2005

  • 21/03/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2005 17:57

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2005 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2004 13:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/06/2004 13:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 24/11/2003 11:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 24/11/2003 11:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 24/11/2003 11:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EM 8-10-03.

  • 30/09/2003 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2003 16:50

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2003 16:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/09/2003 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LANCAR SUSPENSAO EM FACE DOS EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/07/2003 17:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2003 13:40

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 30/06/2003 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2003 14:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2003 15:52

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - REQUISICAO DE PEQUENO VALOR

  • 16/06/2003 15:50

    PRECATORIO FORMADO

  • 16/06/2003 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2003 14:38

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2003 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/02/2003 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2003 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 12/03

  • 09/12/2002 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2002 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2002 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2002 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2002 12:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/10/2002 12:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/10/2002 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2002 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2002 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIARIA ELIS NICE OLIVEIRA DE ARAUJO - 02 VOLUMES

  • 25/09/2002 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2002 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL ESP 169/A

  • 04/09/2002 14:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2002 14:57

    INICIAL AUTUADA

  • 03/09/2002 12:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2002

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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