TRF1 - 0003878-31.2011.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE BERNARDINO DE SENA MOURA

Advogados

ELMARY MACHADO TORRES NETO

CPF *30.***.*00-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 20:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 20:17

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 16/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE BERNARDINO DE SENA MOURA em 02/06/2021 23:59.

  • 20/04/2021 06:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 06:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0003878-31.2011.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPOLIO DE BERNARDINO DE SENA MOURA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE BERNARDINO DE SENA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 09:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2021 09:22

    Juntada de volume

  • 22/03/2021 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/03/2021 14:20

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 10/02/2021 14:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 09/02/2021 10:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/03/2020 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 15:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 11/02/2019 15:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/02/2019 17:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/07/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2018 11:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 549/2018.

  • 16/05/2018 11:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/03/2018 17:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 549

  • 16/03/2018 11:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/03/2018 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2018 14:02

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2018 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXEQUENTE MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS

  • 07/08/2017 15:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/08/2017 15:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/02/2017 14:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 232

  • 06/02/2017 15:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/02/2017 15:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa de endereços

  • 06/02/2017 15:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/01/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2017 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 13:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE NÃO ATINGIDA

  • 10/10/2016 13:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2016 14:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/09/2016 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/09/2016 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2016 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2016 16:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 913

  • 04/05/2016 08:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA

  • 27/04/2016 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2015 14:13

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2015 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação MPF

  • 10/06/2015 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2015 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2015 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2015 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2015 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2015

  • 19/12/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2014

  • 16/12/2014 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2014 13:06

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/12/2014 09:06

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/12/2014 09:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/12/2014 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2014 10:05

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2013 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2013 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2013 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PGF

  • 08/11/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2013 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2013 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2013 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 22/10/2013 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/10/2013

  • 14/10/2013 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/10

  • 09/10/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2013 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2013 16:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2013 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2013 19:17

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 24/06/2013 11:22

    REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA DA SJMA

  • 11/06/2013 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2013 13:18

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2013 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2013 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2012 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU COM PETIÇÃO PENDENTE

  • 09/11/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/11/2012 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2012 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2012 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO ATRAVES DO E-DJF1 NO EXPEDIENTE DO DIA 31/07/12

  • 27/07/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/06/2012 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despachos em inspeção.

  • 14/06/2012 10:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2012 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2012 20:24

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 02/03/2012 09:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/03/2012 09:43

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)

  • 14/12/2011 13:39

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/11/2011 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2011 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2011 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 13:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/06/2011 12:10

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2011

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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