05/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FABRICIO NASCIMENTO SANTOS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013350-15.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABRICIO NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO PEREIRA DA SILVA - BA44484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:37

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 08:51

Juntada de procuração
03/06/2025 17:04

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:58

Decorrido prazo de FABRICIO NASCIMENTO SANTOS em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 14:49

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 14:49

Homologada a Transação
28/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 23:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:52

Juntada de contestação
19/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:05

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 09:59

Juntada de laudo de perícia social
22/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:33

Recebidos os autos
08/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
05/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 08:54

Juntada de laudo médico - impedimento
07/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:25

Perícia agendada
06/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/05/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 11:39

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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