STJ - 0001917-11.1999.4.01.3400

01/06/2020 11:08

Transitado em Julgado em 25/05/2020

03/04/2020 17:22

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 195763/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 17:22

Protocolizada Petição 195763/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2020

02/04/2020 17:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 192599/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 17:38

Protocolizada Petição 192599/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2020

31/03/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2020 Petição Nº 541595/2019 - EDcl no AgInt no

30/03/2020 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0541595 - EDcl no AgInt no AREsp 1437408 - Publicação prevista para 31/03/2020

04/03/2020 18:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 16:19

Embargos de Declaração de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº541595/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1437408

18/02/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

11/02/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020 17:06

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 541595/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1437408/DF

11/09/2019 08:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/09/2019 17:20

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 573629/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 17:20

Protocolizada Petição 573629/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2019

02/09/2019 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2019 Petição Nº 541595/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 541595/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

30/08/2019 11:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541595/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 11:37

Protocolizada Petição 541595/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2019

27/08/2019 16:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 531008/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 16:58

Protocolizada Petição 531008/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2019

23/08/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2019 Petição Nº 304116/2019 - AgInt

22/08/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0304116 - AgInt no AREsp 1437408 - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 17:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

20/08/2019 16:04

Conhecido o recurso de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 304116/2019 - AgInt no AREsp 1437408

20/08/2019 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2019-AJC-2T)

09/08/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019

08/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2019 16:57

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 304116/2019 - AgInt no AREsp 1437408/DF

05/06/2019 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/06/2019 19:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 337074/2019 (Juntada Automática)

04/06/2019 19:11

Protocolizada Petição 337074/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2019

30/05/2019 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2019 Petição Nº 304116/2019 -

29/05/2019 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 304116/2019. Publicação prevista para 30/05/2019)

24/05/2019 18:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 304116/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019 18:11

Protocolizada Petição 304116/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2019

07/05/2019 16:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 256407/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 16:07

Protocolizada Petição 256407/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2019

03/05/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2019

02/05/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2019

02/05/2019 16:12

Conheço do agravo de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2019 08:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2019 18:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 192293/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 18:10

Protocolizada Petição 192293/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2019

22/03/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2019 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/02/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2019 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2019 06:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/02/2019 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2019 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2019 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO