01/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:16

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1006400-24.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: COSME DIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
26/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:13

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 15:02

Juntada de cumprimento de sentença
03/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:31

Decorrido prazo de COSME DIAS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
08/04/2025 18:13

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 23:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:45

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 09:10, Sala 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI .
14/01/2025 10:47

Juntada de contestação
04/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
31/10/2024 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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