01/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:57

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:42

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:21

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:48

Juntada de documentos diversos
30/06/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007034-20.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRIGIDO DA COSTA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
26/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:44

Juntada de Informações prestadas
20/06/2025 14:32

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:24

Decorrido prazo de BRIGIDO DA COSTA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:07

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
09/04/2025 22:39

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 23:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:45

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 09:30, Sala 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI .
04/02/2025 15:54

Juntada de documentos diversos
28/01/2025 16:00

Juntada de documentos diversos
20/01/2025 06:49

Juntada de contestação
26/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
25/11/2024 18:57

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 12:17

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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