25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE COSMO LOPES DE FREITAS Advogados do(a) APELADO: LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A O processo nº 0027378-91.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 6.1 V - Des Joao Luiz - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
23/09/2022 17:12

Conclusos para decisão
06/09/2022 14:06

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
06/09/2022 14:06

Recebidos os autos
06/09/2022 14:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:42

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:35

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2021 18:45

Juntada de Certidão
13/12/2021 18:45

Juntada de Informação
18/10/2021 11:45

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2021 20:39

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
17/08/2021 10:28

Juntada de impugnação
15/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:04

Negado seguimento a Recurso
12/07/2021 14:04

Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2021 11:18

Recurso Especial não admitido
18/03/2021 00:00

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
10/03/2021 09:09

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 16:49

Conclusos para decisão
20/01/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 08:27

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 08:27

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 08:20

Juntada de Petição (outras)
15/10/2020 11:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/10/2018 19:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/10/2018 19:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/10/2018 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/09/2018 07:48

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/08/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2018. Nº de folhas do processo: 272. Destino: O-08
27/08/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
20/08/2018 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
15/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/08/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
03/08/2018 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/07/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - P/ GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 08/08/2018
23/07/2018 18:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018
19/07/2018 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.08.2018
19/07/2018 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 08/08/2018
16/07/2018 15:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/07/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 01.08.2018
11/07/2018 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 01.08.2018
10/07/2018 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 01/08/2018
20/06/2018 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/06/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/06/2018 14:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/06/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM DESPACHO
22/05/2018 17:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/05/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/05/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/05/2018 16:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/05/2018 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490691 PETIÇÃO
22/05/2018 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479830 CONTRA-RAZOES
22/05/2018 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479829 CONTRA-RAZOES
17/04/2018 12:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
13/04/2018 12:58

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE E/OU RESP NO E-DJF1 DO DIA 17/04/2018
11/04/2018 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455032 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
11/04/2018 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455031 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
11/04/2018 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
21/02/2018 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/01/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2018. Nº de folhas do processo: 220. Destino: A-11
14/12/2017 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/12/2017 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
06/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/11/2017 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
28/11/2017 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/11/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.11.2017)
14/11/2017 15:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017
14/11/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.11.2017
13/11/2017 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/11/2017
11/10/2017 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/10/2017 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/09/2017 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4321328 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
27/09/2017 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/09/2017 13:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/09/2017 08:25

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/08/2017 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 202. Destino: C-18
21/08/2017 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
21/08/2017 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
16/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
10/08/2017 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/08/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 16.08.2017)
31/07/2017 17:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017
27/07/2017 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 16.08.2017)
27/07/2017 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 16/08/2017
07/07/2017 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/06/2017 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/06/2017 13:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220189 PETIÇÃO
28/06/2017 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4220199 PETIÇÃO
22/06/2017 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
21/06/2017 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
02/06/2017 08:29

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
15/10/2015 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2015 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/10/2015 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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