STJ - 0027378-91.2013.4.01.3400

12/08/2022 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/08/2022 09:49

Transitado em Julgado em 12/08/2022

19/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 345822/2022 - EDcl

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0345822 - EDcl no AREsp 2033611 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 09:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00345822 - EDcl no AREsp 2033611

06/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/05/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373359/2022

05/05/2022 15:31

Protocolizada Petição 373359/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2022 Petição Nº 345822/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 345822/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345822/2022

28/04/2022 09:38

Protocolizada Petição 345822/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2022

04/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido em parte

22/03/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/03/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/03/2022 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/12/2021 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1163955/2021

30/12/2021 14:17

Protocolizada Petição 1163955/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/12/2021

17/12/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO