02/09/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de TAINA ARCANJO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006057-69.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAINA ARCANJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 e FLAVIO MELO SOUZA - SE10376 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:39

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 16:30

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo de TAINA ARCANJO em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:36

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 19:36

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 19:36

Homologada a Transação
26/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:23

Juntada de contestação
03/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/01/2025 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 17:46

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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