TRF1 - 1013206-11.2024.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS FREITAS em 06/08/2025 23:59.
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21/07/2025 01:49
Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 12:56
Processo devolvido à Secretaria
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17/07/2025 12:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/07/2025 12:56
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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17/07/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/07/2025 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/07/2025 12:56
Homologada a Transação
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15/07/2025 11:49
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 03:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS FREITAS em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 22:49
Juntada de manifestação
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12/07/2025 15:06
Juntada de contestação
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30/06/2025 01:04
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013206-11.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DOS SANTOS FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - MA11773-A, ANGELICA DE SOUSA RUBIM - MA26832 e ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DOS SANTOS FREITAS ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - (OAB: MA11109-A) ANGELICA DE SOUSA RUBIM - (OAB: MA26832) EDUARDO LOIOLA DA SILVA - (OAB: MA11773-A) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA -
26/06/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 10:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 15:15
Juntada de laudo de perícia social
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14/05/2025 11:58
Juntada de Certidão
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13/05/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 12:09
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS FREITAS em 24/04/2025 23:59.
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31/03/2025 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 09:18
Juntada de exame médico
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11/03/2025 06:13
Juntada de manifestação
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18/02/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 11:00
Juntada de documentos diversos
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16/12/2024 15:28
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/12/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 01:33
Juntada de dossiê - prevjud
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28/10/2024 09:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
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28/10/2024 09:14
Juntada de Informação de Prevenção
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26/10/2024 19:50
Recebido pelo Distribuidor
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26/10/2024 19:50
Juntada de Certidão
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26/10/2024 19:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/10/2024 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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