07/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005280-97.2024.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005280-97.2024.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARLINDO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLON OLIVEIRA VILAS BOAS TEIXEIRA - RJ168699-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIANY NUNES BRITO - BA29538-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: ESTADO DA BAHIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
25/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:22

Juntada de parecer do mpf
20/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:56

Juntada de pedido de extinção do processo
17/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
17/02/2025 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 10:43

Recebidos os autos
17/02/2025 10:43

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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