09/07/2025 01:36

Decorrido prazo de RAIANE FERREIRA SOUSA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000063-97.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE FERREIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DA SILVA SOUSA - PA31534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:48

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RAIANE FERREIRA SOUSA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 21:22

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:44

Homologada a Transação
13/02/2025 10:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 20:49

Juntada de manifestação
12/02/2025 19:48

Juntada de contestação
31/01/2025 09:01

Juntada de manifestação
23/01/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/01/2025 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 08:55

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044609-88.2021.4.01.3900

Agripino Batista Alves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Helaine Nazare da Cruz Santos Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2022 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1041438-41.2025.4.01.3300

Williams Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alisson Lacerda Darques Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1004702-54.2022.4.01.3906

Francisco Jonas da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Jose Rabelo de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1000110-86.2025.4.01.3703

Silvia Souza Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Sousa Leandro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1000110-86.2025.4.01.3703

Silvia Souza Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elias Sousa Leandro Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 14:20

Exibir Processo