08/09/2025 02:12

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 13:52

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
27/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016072-71.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO SOARES DOS SANTOS NATALIA SILVA DE CARVALHO - (OAB: PA16559-B) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - (OAB: PA015752) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
25/06/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SOARES DOS SANTOS - CPF: *54.***.*96-49 (AUTOR)
25/06/2025 16:26

Homologada a Transação
25/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 22:12

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:43

Juntada de Ata de audiência
24/06/2025 15:22

Publicado Intimação em 03/06/2025.
24/06/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 17:52

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:15, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
27/01/2025 14:47

Juntada de contestação
11/11/2024 23:28

Juntada de Certidão
11/11/2024 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:59

Juntada de procuração
03/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/08/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 18:30

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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