22/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 18:54

Recurso Especial não admitido
22/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/09/2025 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
15/09/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 11:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/09/2025 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/09/2025 23:59.
14/08/2025 22:05

Juntada de recurso especial
23/07/2025 00:03

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 16:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1037740-72.2021.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
24/06/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:45

Incluído em pauta para 15/07/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
23/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 23:42

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
04/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:22

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/05/2025 00:02

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:50

Juntada de embargos de declaração
30/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:19

Documento entregue
29/04/2025 15:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/04/2025 17:34

Conhecido o recurso de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES - CPF: *53.***.*43-20 (AGRAVANTE) e provido
23/04/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 14:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:35

Incluído em pauta para 22/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
17/03/2022 17:11

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:18

Juntada de parecer
08/03/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:46

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 07/03/2022 23:59.
21/01/2022 16:30

Juntada de contrarrazões
16/12/2021 16:13

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 09/12/2021 23:59.
30/11/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:18

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:02

Concedida a Medida Liminar
19/10/2021 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/10/2021 18:14

Conclusos para decisão
19/10/2021 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
19/10/2021 18:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/10/2021 17:06

Juntada de manifestação
18/10/2021 20:52

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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