TRF1 - 0006816-95.2012.4.01.3400

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELI

CNPJ: 04.109.682/0001-26

Advogados

LARISSA DE LUCA BEZERRA DE MENEZES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 12:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/06/2022 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 08:58

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 08:58

    Juntada de inicial

  • 23/03/2021 21:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/02/2021 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/12/2012 18:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAR APELAÇÃO DA PFN

  • 18/12/2012 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA ACERCA DO RECEBIMENTO DO RECURSO

  • 06/12/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PFN QUANTO AO DESPACHO

  • 06/12/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU RECURSO DE APELAÇÃO

  • 20/11/2012 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 223 DE 20/11/2012 -RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CO

  • 16/11/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/11/2012 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE APELAÇÃO SOMENTE DO DEVOLUTIVO

  • 10/10/2012 16:08

    Conclusos para despacho - APRECIAR RECURSO DE APELAÇÃO

  • 09/10/2012 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF E PFN INTIMADOS DA SENTENÇA

  • 21/09/2012 13:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE COATORA NOTIFICADA DA SENTENÇA

  • 17/09/2012 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 177 DE 12/09/2012 - ...CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA...

  • 05/09/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/09/2012 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PFN E DO MPF ACERCA DA SENTENÇA

  • 05/09/2012 12:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA ACERCA DA SENTENÇA

  • 04/09/2012 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA

  • 04/09/2012 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF E DA PFN QUANTO À SENTENÇA

  • 04/09/2012 12:42

    OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA ACERCA DA DECISÃO

  • 04/09/2012 12:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA

  • 02/07/2012 12:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

  • 02/07/2012 11:15

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/05/2012 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

  • 30/05/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2012 14:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/05/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N 100 DE 24/05/2012 - PÁG. 391

  • 21/05/2012 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/05/2012 08:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO ORGÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA

  • 16/05/2012 08:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA

  • 14/05/2012 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

  • 14/05/2012 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA INTERESSADA

  • 14/05/2012 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA

  • 14/05/2012 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - [...] ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA META LTDA., PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRON

  • 08/05/2012 09:03

    Conclusos para decisão- APRECIAR LIMINAR

  • 08/05/2012 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 08:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 07/05/2012 14:44

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - decisão de 09/02/2012

  • 13/04/2012 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2012 13:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2012 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/02/2012 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/02/2012 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/02/2012 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO Nº 63/2012-B, REGISTRADA NO LIVRO Nº 31-B (DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A SJ/AC)

  • 07/02/2012 14:18

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2012 14:18

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 06/02/2012 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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