13/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 17:16

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:32

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1006502-46.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO LEITE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
26/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:07

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:46

Juntada de manifestação
28/05/2025 19:30

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:30

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 19:30

Cancelada a conclusão
27/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:21

Juntada de manifestação
05/05/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:29

Juntada de manifestação
28/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LEITE em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
05/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:10

Juntada de laudo pericial
27/11/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LEITE em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:12

Perícia agendada
11/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 05:08

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:03

Juntada de manifestação
06/11/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
05/11/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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