25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: DECIO HAMILTON DE SOUZA SANTOS, EDVALDO DANTAS DE VASCONCELLOS, HERACLITO VERCOSA DA SILVA, IVONE DOS SANTOS COSTA SANTOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A APELADO: DECIO HAMILTON DE SOUZA SANTOS, HERACLITO VERCOSA DA SILVA, EDVALDO DANTAS DE VASCONCELLOS, IVONE DOS SANTOS COSTA SANTOS REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A O processo nº 0024067-09.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.2 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
22/09/2022 08:44

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:31

Conclusos para decisão
18/03/2020 21:38

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 21:38

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 21:38

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 21:38

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 10:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/01/2019 15:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/12/2018 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/12/2018 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/11/2018 10:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VITOR PINTO CHAVES - CÓPIA
26/11/2018 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/11/2018 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:35

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/07/2013 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
26/04/2012 09:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2012 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
28/03/2012 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
27/03/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2012

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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