STJ - 0045436-45.2013.4.01.3400

07/12/2020 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2020 08:56

Transitado em Julgado em 07/12/2020

02/10/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 323446/2020 - AgInt

01/10/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0323446 - AgInt no REsp 1814449 - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 23:30

Conheço do agravo de UNIÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2020/00323446 - AgInt no REsp 1814449

12/06/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

10/06/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 09/06/2020 o prazo para ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 323446/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

19/05/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 323446/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323446/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

17/05/2020 21:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 323446/2020 (Juntada automática)

17/05/2020 21:11

Protocolizada Petição 323446/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2020

02/04/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 22:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

19/03/2020 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

10/03/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

09/03/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2020 17:17

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/01/2020 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

19/12/2019 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

18/12/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019 17:08

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/11/2019 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

07/11/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/10/2019 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

10/10/2019 12:19

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 665089/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 12:19

Protocolizada Petição 665089/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2019

02/09/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/05/2019 19:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2019 15:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1481845)

17/05/2019 16:04

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial (Para melhor exame da matéria, dou provimento ao Agravo e determino sua conversão em Recurso Especial, sem prejuízo de exame posterior mais profundo da admissibilidade.)

14/05/2019 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/05/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2019 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2019 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/04/2019 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2019 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO