TRF1 - 0003249-49.2014.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATEUS MAGNO SILVA

CPF *96.***.*23-00

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2021 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 08:07

    Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 09/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 26/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 25/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 06:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 03:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0003249-49.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MATEUS MAGNO SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 18:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2015 10:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/04/2015 12:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/03/2015 19:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INSS

  • 16/03/2015 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/03/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação do INSS (para contrarrazões)

  • 11/11/2014 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (...)VISTA À PARTE APELADA PARA CONTRARRAZÕES(...).

  • 07/11/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/11/2014 16:05

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE.

  • 07/11/2014 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

  • 05/11/2014 11:19

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2014 11:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/10/2014 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada dos mandados de int. do INSS e do MPF

  • 09/10/2014 16:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Of. 670/2014-20V

  • 08/10/2014 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - REJEITO OS EMB. DECLARAÇAO...

  • 07/10/2014 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

  • 03/10/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

  • 03/10/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 30/09/2014 12:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/09/2014 12:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/09/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2014 18:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/09/2014 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mandados p. intimação do INSS e MPF

  • 26/09/2014 17:58

    OFICIO EXPEDIDO - Oficio 670/2014-20V

  • 26/09/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DENEGO SEGURANÇA...

  • 23/09/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/09/2014 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/09/2014 19:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2014 19:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 11/04/2014 19:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/04/2014 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 11/04/2014 10:36

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/04/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/04/2014 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - p/ int. do MPF

  • 13/02/2014 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/02/2014 11:03

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/01/2014 19:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada da cópia dos Of. 48 e 49/2014-20V

  • 24/01/2014 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO PEDIDO DE LIMINAR / DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA E TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DO FEITO / NOTIFIQUE-SE / AO MPF

  • 22/01/2014 15:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/01/2014 17:13

    OFICIO EXPEDIDO - Ofícios 48 e 49/2014-20V

  • 21/01/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2014 16:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/01/2014 16:24

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/01/2014 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 15/01/2014 18:41

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2014 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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