03/09/2025 23:32

Juntada de Certidão
03/09/2025 23:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:03

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057358-58.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE VALDIVINO CASTRO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMINGOS BOUERES BARBOSA - MA21180 e REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - MA20183 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:54

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:49

Juntada de manifestação
23/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 10:50

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 10:06

Juntada de cumprimento de sentença
01/03/2025 13:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:19

Juntada de cumprimento de sentença
31/01/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
02/01/2025 11:24

Juntada de manifestação
06/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 14:30, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/12/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:12

Juntada de Ata de audiência
22/11/2024 14:21

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:37

Juntada de manifestação
21/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:30, BANCA 6 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
09/10/2024 09:56

Juntada de manifestação
29/06/2023 09:39

Juntada de manifestação
04/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 08:48

Juntada de réplica
20/04/2022 17:29

Juntada de contestação
23/02/2022 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:33

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:33

Conclusos para despacho
16/12/2021 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/12/2021 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 10:43

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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