30/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 01:06

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1019697-64.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RPV(s)/precatório(s) para o TRF 1ª Região, devendo o seu andamento ser diretamente acompanhado no site do TRF 1ª Região na internet.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
26/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:50

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA MASCARENHAS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 12:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/04/2025 12:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:17

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA MASCARENHAS em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:07

Concedida a gratuidade da justiça a P. M. O. M. - CPF: *18.***.*43-33 (AUTOR)
04/04/2025 10:07

Homologada a Transação
03/04/2025 17:40

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:17

Juntada de parecer
02/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 17:09

Cancelada a conclusão
01/04/2025 01:33

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA MASCARENHAS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:37

Juntada de contestação
18/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA MASCARENHAS em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:56

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 17:13

Juntada de laudo de perícia social
21/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 12:19

Juntada de laudo pericial
14/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:45

Perícia agendada
25/07/2024 11:28

Recebidos os autos
25/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/07/2024 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 09:15

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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