17/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 13:37

Juntada de Informação
17/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ELDONICIA BRITO SILVA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 27 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 27 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
27/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
30/04/2025 16:28

Juntada de recurso inominado
10/04/2025 09:45

Juntada de manifestação
31/03/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:19

Juntada de manifestação
20/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 13:30

Juntada de contestação
06/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
16/10/2024 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 14:22

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000678-71.2022.4.01.4200

Jose Eduardo de Lima

Uniao Federal

Advogado: Pamella Suelen de Oliveira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1020061-30.2024.4.01.9999

Alberto de Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1006299-87.2024.4.01.4100

Sidineia Pereira Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1007411-36.2024.4.01.3504

Marilene Pereira de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henauro Alves de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1007411-36.2024.4.01.3504

Marilene Pereira de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henauro Alves de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 18:23

Exibir Processo