13/01/2022 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/01/2022 15:37

Juntada de Informação
13/01/2022 15:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/06/2021 02:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CASTILHO VIEIRA em 08/06/2021 23:59.
17/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 17/05/2021.
15/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000552-31.2020.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000552-31.2020.4.01.3508 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE CASTILHO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS - GO50983-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MARTINS PEREIRA - GO26957-A e LEANDRO MARTINS PEREIRA - GO17136-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA - CNPJ: 88.***.***/0001-65 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO HENRIQUE CASTILHO VIEIRA - CPF: *48.***.*39-48 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
13/05/2021 18:45

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:49

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA - CNPJ: 88.***.***/0001-65 (RECORRIDO), DIRETOR DO INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA (RECORRIDO), JOAO HENRIQUE CASTILHO VIEIRA - CPF: *48.***.*39-48 (JUIZO RECORRE
01/05/2021 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2021 18:18

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CASTILHO VIEIRA em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:45

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOAO HENRIQUE CASTILHO VIEIRA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARIA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS - GO50983-A .

O processo nº 1000552-31.2020.4.01.3508 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
07/04/2021 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:47

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
04/03/2021 19:10

Juntada de parecer
04/03/2021 19:10

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 23:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
02/03/2021 23:07

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2021 13:48

Recebidos os autos
11/02/2021 13:48

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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