14/10/2021 10:34

Arquivado Definitivamente
12/10/2021 02:18

Decorrido prazo de REGUEIRA COMERCIO LTDA. em 11/10/2021 23:59.
01/10/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 21:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 20:53

Juntada de Certidão
30/09/2021 20:27

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 20:26

Cancelada a movimentação processual
17/08/2021 17:00

Juntada de manifestação
26/07/2021 12:59

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 12:14

Conclusos para despacho
08/07/2021 04:45

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 07/07/2021 23:59.
04/07/2021 15:09

Juntada de manifestação
29/06/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 15:24

Juntada de diligência
29/06/2021 11:40

Juntada de manifestação
28/06/2021 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 16:58

Expedição de Mandado.
25/06/2021 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 13:34

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 13:34

Proferida decisão interlocutória
18/06/2021 18:05

Conclusos para decisão
18/06/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:19

Juntada de manifestação
17/06/2021 00:24

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 17:32

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:56

Conclusos para despacho
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de REGUEIRA COMERCIO LTDA. em 21/05/2021 23:59.
12/05/2021 09:27

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 20:36

Mandado devolvido cumprido
27/04/2021 20:36

Juntada de diligência
19/04/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2021 11:23

Expedição de Mandado.
12/04/2021 09:21

Juntada de manifestação
09/04/2021 05:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0043235-55.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: REGUEIRA COMERCIO LTDA. e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021 12:39

RECEBIDOS DO TRF
19/07/2017 16:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/07/2017 16:32

REMESSA ORDENADA: TRF
19/07/2017 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/04/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENT E ATO - PZ ATÉ 05.05
06/04/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/03/2017 19:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/03/2017 19:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2017 19:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ciencia de sentança relator
15/03/2017 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/03/2017 19:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/03/2017 19:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2017 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/01/2017 15:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
25/10/2016 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/10/2016 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/10/2016 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/10/2016 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/10/2016 14:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/10/2016 13:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/10/2016 16:15

PARECER MPF: APRESENTADO
22/09/2016 13:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/09/2016 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/08/2016 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2016 16:07

Conclusos para despacho
24/08/2016 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
23/08/2016 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
15/08/2016 17:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
28/07/2016 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ ATÉ 18.08
27/07/2016 17:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/07/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/07/2016 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/07/2016 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/07/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/07/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/07/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/07/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/07/2016 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
12/07/2016 17:16

Conclusos para decisão
21/06/2016 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/06/2016 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 24.05
26/04/2016 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/04/2016 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/04/2016 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2016 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2016 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2016 17:59

Conclusos para despacho
06/11/2015 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PZ ATÉ 29.10
15/10/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/06/2015 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/06/2015 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2015 10:26

Conclusos para decisão
11/02/2015 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/01/2015 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2015 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/11/2014 19:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Urgência na intimação por se tratar de MS
11/11/2014 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2014 16:28

Conclusos para decisão
07/11/2014 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2014 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13145914

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2014

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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