TRF1 - 0027392-84.2013.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO ROBATTO

CPF *64.***.*87-20

Advogados

MARIA LETICIA REGO COELHO MOREIRA

OAB: 33707/BA

CPF *01.***.*55-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA

SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UFBA

MEMBROS DA COMISSAO DE ACUMULACAO DE CARGOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 04:53

    Decorrido prazo de MEMBROS DA COMISSAO DE ACUMULACAO DE CARGOS em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 17:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/07/2021 03:48

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 12/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UFBA em 09/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2021 10:10

    Juntada de diligência

  • 03/07/2021 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2021 10:02

    Juntada de diligência

  • 28/06/2021 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 16:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 17:01

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de MEMBROS DA COMISSAO DE ACUMULACAO DE CARGOS em 22/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UFBA em 18/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:42

    Decorrido prazo de PEDRO ROBATTO em 09/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 14:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/05/2021 14:35

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 29/04/2021 10:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/04/2021 10:58

    Juntada de diligência

  • 19/04/2021 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 05:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 05:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0027392-84.2013.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO ROBATTO e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEMBROS DA COMISSAO DE ACUMULACAO DE CARGOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 12:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/05/2015 18:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/05/2015 18:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/04/2015 18:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/04/2015 19:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2015 19:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2015 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) QUA1

  • 27/03/2015 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2015 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2015 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2015 19:24

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 18:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/10/2014 16:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/07/2014 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/07/2014 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/05/2014 23:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 26/05/2014 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 26/05/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/05/2014 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 14/03/2014 16:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/02/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 21/02/2014 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/02/2014 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/02/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/01/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/01/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/01/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2014 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2014 18:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/01/2014 12:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/11/2013 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/11/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/11/2013 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2013 10:20

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/11/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/10/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/10/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/10/2013 17:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2013 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2013 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2013 18:14

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/10/2013 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2013 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 18/09/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/09/2013 14:34

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/09/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/08/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2013 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2013 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/08/2013 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2013 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/08/2013 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 01/08/2013 13:59

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2013 17:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10318355

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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