14/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
11/09/2021 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
11/09/2021 18:12

Juntada de Informação
11/09/2021 18:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/06/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.
07/05/2021 01:06

Decorrido prazo de VIACAO SAO GERALDO SACRAMENTO LTDA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 01:06

Decorrido prazo de VIACAO SAO GERALDO SACRAMENTO LTDA em 06/05/2021 23:59.
14/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003248-29.2012.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003248-29.2012.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CORDEIRO - PR47266 POLO PASSIVO:VIACAO SAO GERALDO SACRAMENTO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE CORDEIRO - PR47266 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, VIACAO SAO GERALDO SACRAMENTO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-97 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VIACAO SAO GERALDO SACRAMENTO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-97 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
12/04/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:10

Proferida decisão interlocutória
12/04/2021 14:33

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 14:59

Conclusos para decisão
26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:27

Decorrido prazo de VIACAO SAO GERALDO SACRAMENTO LTDA em 08/03/2021 23:59.
10/02/2021 16:11

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 18:53

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:49

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e provido em parte
29/01/2021 02:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
27/01/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2021 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
10/12/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:12

Incluído em pauta para 25/01/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
09/11/2020 17:25

Conclusos para decisão
09/11/2020 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2020 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/10/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 03:21

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:21

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:21

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:16

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/09/2020 13:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2020 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/09/2020 17:27

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
23/09/2020 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/09/2020 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/09/2020 11:58

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
15/09/2020 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/09/2020 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2020 11:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
13/12/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
12/12/2019 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/11/2019 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
23/10/2019 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/09/2019 07:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/09/2019 07:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
15/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
15/08/2019 09:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
16/07/2019 16:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/07/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/07/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/07/2019 15:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/06/2019 09:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
07/06/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
04/06/2019 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733633 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
04/06/2019 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733632 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
29/05/2019 15:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/M
14/05/2019 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/05/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
12/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/04/2019 ) CTUR8
10/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 290. Destino: ARM 18 A
05/04/2019 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-C
02/04/2019 18:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 01/04/2019 (PÁG 957/1024)
02/04/2019 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
25/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária e negou provimento ao Recurso Adesivo da Impetrante
14/03/2019 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2019 (PÁG 446/497)
12/03/2019 12:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019
03/04/2014 15:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/04/2014 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/04/2014 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/04/2014 10:56

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
31/03/2014 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
28/03/2014 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/03/2014 14:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
10/01/2014 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
09/01/2014 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
07/01/2014 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3272332 PARECER (DO MPF)
19/12/2013 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A
04/12/2013 18:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2013

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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