28/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 22:06

Juntada de manifestação
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:35

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:33

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024839-98.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBERVAL MELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Marcelia Bruna Sousa de Oliveira Marinho - PA24795, ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679 e RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:56

Expedição de Documento RPV.
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 08:56

Juntada de Informações prestadas
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:51

Juntada de manifestação
06/03/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:18

Homologada a Transação
27/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:21

Juntada de manifestação
27/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:32

Juntada de contestação - proposta de acordo
08/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/12/2024 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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