28/07/2025 18:29

Juntada de petição intercorrente
27/07/2025 16:36

Juntada de Informações prestadas
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LENILZA RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:37

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000579-38.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LENILZA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE LEAO BRITO BEZERRA - MA22015 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
18/06/2025 10:13

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 21:08

Juntada de contestação
26/05/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:55

Decorrido prazo de LENILZA RODRIGUES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
29/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
29/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/01/2025 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 11:02

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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