24/08/2025 20:08

Juntada de Informações prestadas
22/08/2025 15:39

Juntada de cumprimento de sentença
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
16/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:27

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001475-18.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SARAH MORAES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS/CEAB para implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
21/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
06/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:14

Juntada de contestação
16/04/2025 22:43

Juntada de manifestação
08/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:09

Juntada de laudo de perícia social
17/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:19

Juntada de manifestação
05/12/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo de SARAH MORAES DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:22

Juntada de laudo médico - impedimento
05/11/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:53

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:33

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 11:32

Juntada de manifestação
05/07/2024 00:39

Decorrido prazo de SARAH MORAES DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.
10/06/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
15/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
15/02/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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