25/07/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 18:06

Juntada de Informações prestadas
23/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JENICLEA GOMES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:13

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002556-65.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENICLEA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA BARROS ALMEIDA - PI22280 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
29/05/2025 10:37

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:27

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:31

Juntada de contestação
21/03/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:08

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
21/03/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a JENICLEA GOMES DA SILVA - CPF: *28.***.*66-93 (AUTOR)
21/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 13:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
24/02/2025 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2025 21:06

Juntada de manifestação
23/02/2025 21:00

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2025 21:00

Juntada de Certidão
23/02/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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