23/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:59

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001068-75.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOCELIA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA RIBEIRO DE SOUSA - PI14437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
29/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
28/05/2025 21:34

Juntada de manifestação
14/05/2025 15:08

Juntada de contestação
03/04/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:16

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:44

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
18/02/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOCELIA DE SOUSA SILVA - CPF: *09.***.*87-10 (AUTOR)
18/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:20

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 13:20

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 13:20

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 13:20

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/01/2025 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2025 15:54

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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