17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:31

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002773-11.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA ISABEL SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO - MA18743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
29/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:31

Juntada de manifestação
14/05/2025 17:54

Juntada de contestação
26/03/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:05

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
26/03/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ISABEL SANTOS - CPF: *16.***.*51-21 (AUTOR)
26/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:25

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/02/2025 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 17:13

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064693-19.2025.4.01.3400

Welber Dias Caldeira

Uniao Federal

Advogado: Gustavo Macedo Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1059719-59.2023.4.01.3900

Gerciane Beatriz da Silva Ramos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Murilo Rocha Motta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1014084-33.2024.4.01.3702

Jaclene Dias Lima da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeisson Fernando de Sousa Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1067995-56.2025.4.01.3400

Maria do Carmo Oliveira da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Samuel Pereira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1005808-20.2023.4.01.3905

Joao Ferreira da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 17:20

Exibir Processo