23/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:42

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1014084-33.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACLENE DIAS LIMA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYARA SILVA SOUSA - MA25611 e JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO - MA21593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
30/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 11:25

Juntada de contestação
02/04/2025 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/03/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:43

Juntada de Informação
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
13/11/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000404-56.2025.4.01.3504

Adryan Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Assuero Lucas de Souza Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000404-56.2025.4.01.3504

Adryan Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Assuero Lucas de Souza Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1020717-48.2024.4.01.3900

Andre Felipe Monteiro Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melory Priscilla Sarges dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1064693-19.2025.4.01.3400

Welber Dias Caldeira

Uniao Federal

Advogado: Gustavo Macedo Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1059719-59.2023.4.01.3900

Gerciane Beatriz da Silva Ramos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Murilo Rocha Motta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 15:47

Exibir Processo