23/08/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:01

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:14

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:02

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364-A APELADO: ESTADO DA BAHIA, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogados do(a) APELADO: MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967-A, ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS - BA38700-A, JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO - BA70168-A O processo nº 1028103-86.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:54

Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
27/01/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/01/2025 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 06:59

Recebidos os autos
27/01/2025 06:59

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 06:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000566-04.2022.4.01.3101

Paulo Ronan Teles de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1007320-64.2024.4.01.3303

Dineuza de Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aldo Euflausino de Paula Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1041735-69.2021.4.01.3500

Vilma Lourenco da Silva Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Henrique Pereira da Silva Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1000905-45.2023.4.01.3903

Rosinaldo Fernandes Rodrigues Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1028103-86.2024.4.01.3300

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Santos Hosken

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2024 09:20

Exibir Processo