19/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIELA GONCALVES DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de DANIELA GONCALVES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:26

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032592-57.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELA GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:59

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 18:15

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:28

Decorrido prazo de DANIELA GONCALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de DANIELA GONCALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 15:33

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:33

Homologada a Transação
15/01/2025 11:27

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/01/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 21:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:51

Juntada de contestação
19/11/2024 21:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/11/2024 18:20

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 14:34

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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