28/08/2022 16:59

Baixa Definitiva
28/08/2022 16:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
13/07/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 10:53

Conclusos para decisão
08/06/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:07

Decorrido prazo de SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA em 07/06/2021 23:59.
29/05/2021 00:58

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE em 28/05/2021 23:59.
20/04/2021 15:54

Juntada de renúncia de mandato
15/04/2021 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052302-96.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052302-96.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA e outros Advogados do(a) APELADO: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433-A, DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU - MG73479, UBIRAJARA LIMA NETO - MG124635-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/04/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/06/2015 18:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2015 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/06/2015 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/06/2015 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3652537 PETIÇÃO
22/05/2015 09:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 453/2015
19/05/2015 12:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 453/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
18/05/2015 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/05/2015 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
18/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
17/03/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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