TRF1 - 1020226-41.2024.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 08:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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03/09/2025 08:58
Juntada de Certidão
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08/07/2025 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 01:32
Juntada de manifestação
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30/06/2025 01:07
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020226-41.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADILSON TOME DAS NEVES PUREZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL - PA016197 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/06/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/06/2025 15:01
Expedição de Documento RPV.
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29/05/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 23:19
Juntada de cumprimento de sentença
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24/03/2025 14:51
Juntada de petição intercorrente
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14/03/2025 16:35
Juntada de petição intercorrente
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07/03/2025 13:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/03/2025 13:45
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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06/03/2025 10:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2025 10:50
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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06/03/2025 10:50
Juntada de Certidão
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06/03/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2025 10:50
Homologada a Transação
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19/02/2025 10:45
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
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18/02/2025 18:20
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/02/2025 18:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
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18/02/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 18:13
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 18:13
Cancelada a conclusão
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11/02/2025 14:45
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 23:23
Juntada de pedido de homologação de acordo
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21/01/2025 16:18
Juntada de petição intercorrente
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14/01/2025 10:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/01/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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13/12/2024 09:51
Juntada de Certidão
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13/12/2024 01:39
Juntada de laudo de perícia médica
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02/12/2024 10:52
Juntada de petição intercorrente
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05/11/2024 09:35
Juntada de manifestação
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29/10/2024 00:06
Decorrido prazo de ADILSON TOME DAS NEVES PUREZA em 28/10/2024 23:59.
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15/10/2024 12:57
Juntada de Certidão
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15/10/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 10:40
Perícia agendada
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25/09/2024 13:34
Recebidos os autos
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25/09/2024 13:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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01/08/2024 09:14
Juntada de petição intercorrente
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22/07/2024 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/07/2024 13:44
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
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22/07/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 15:27
Conclusos para decisão
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09/05/2024 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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09/05/2024 15:11
Juntada de Informação de Prevenção
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09/05/2024 05:49
Juntada de dossiê - prevjud
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09/05/2024 05:49
Juntada de dossiê - prevjud
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09/05/2024 05:49
Juntada de dossiê - prevjud
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09/05/2024 05:49
Juntada de dossiê - prevjud
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09/05/2024 05:48
Juntada de dossiê - prevjud
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09/05/2024 05:48
Juntada de dossiê - prevjud
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08/05/2024 13:32
Recebido pelo Distribuidor
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08/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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