TRF1 - 0032764-34.2015.4.01.3400

29/11/2021 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021 09:25

Juntada de Certidão

29/11/2021 09:25

Juntada de Informação

03/11/2021 14:46

Juntada de certidão

10/09/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59.

18/08/2021 17:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO PENHA FILHO em 17/08/2021 23:59.

16/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 17:34

Recurso Especial não admitido

24/06/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 23/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PENHA FILHO em 22/06/2021 23:59.

30/04/2021 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021 11:00

Juntada de volume

30/04/2021 10:59

Juntada de volume

23/04/2021 16:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/04/2021 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/04/2021 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

23/04/2021 16:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/12/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2019 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2019 13:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/11/2019 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823473 PETIÇÃO

21/10/2019 15:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/10/2019 16:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - CARGA

18/10/2019 13:52

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AOS EMBARGOS DE DE

07/10/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808758 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

04/10/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808757 RESPOSTA (AO AGRAVO)

04/10/2019 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

24/09/2019 14:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/09/2019 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

11/09/2019 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782383 CONTRA-RAZOES

11/09/2019 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782382 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

05/08/2019 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

31/07/2019 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

31/07/2019 10:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/06/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/06/2019 09:26

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/06/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2019 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2019 13:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/05/2019 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720432 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

23/05/2019 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720431 CONTRA-RAZOES

02/05/2019 11:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

03/04/2019 08:42

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

28/03/2019 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4696734 RECURSO ESPECIAL

07/03/2019 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662678 SUBSTABELECIMENTO

01/03/2019 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/02/2019 16:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

27/02/2019 08:23

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/02/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019. Nº de folhas do processo: 268

20/02/2019 12:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2019.

20/02/2019 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/02/2019 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração do autor

31/01/2019 17:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

23/01/2019 08:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019

21/01/2019 08:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019

05/10/2018 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

03/10/2018 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

28/09/2018 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571988 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/09/2018 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

13/09/2018 14:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/09/2018 08:21

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/08/2018 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523900 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/07/2018 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SEBASTIÃO PENHA

29/06/2018 15:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/06/2018.

29/06/2018 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/06/2018 16:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - CÓPIA

28/06/2018 08:41

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

26/06/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2018. Nº de folhas do processo: 247

25/06/2018 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/06/2018 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

13/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

30/05/2018 13:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/05/2018).

28/05/2018 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018

29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

10/08/2017 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/08/2017 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

09/08/2017 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

09/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)