TRF1 - 1015948-85.2023.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS

CPF *59.***.*30-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO

CNPJ: 04.886.287/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 00:40

    Decorrido prazo de LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2025 00:38

    Publicado Despacho em 03/07/2025.

  • 02/07/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Datado e assinado eletronicamente

  • 30/06/2025 14:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2025 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2025 08:44

    Recebidos os autos

  • 28/06/2025 08:44

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/03/2025 13:10

    Juntada de Informação

  • 15/03/2025 00:58

    Decorrido prazo de LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS em 14/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 01:25

    Decorrido prazo de LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

  • 11/12/2024 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2024 06:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/12/2024 06:23

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 06:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2024 06:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/11/2024 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 15:06

    Juntada de contrarrazões

  • 13/11/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 17:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 17:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2024 17:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/09/2024 14:19

    Juntada de apelação

  • 13/09/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 16:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/08/2024 09:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2024 09:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/08/2024 09:55

    Concedida a gratuidade da justiça a LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS - CPF: *59.***.*30-02 (AUTOR)

  • 03/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2024 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 01:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2024 18:58.

  • 25/03/2024 18:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/03/2024 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 18:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/03/2024 18:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/03/2024 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 08:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2024 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 17:27

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 07/03/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 15:32

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 15/02/2024 01:23

    Decorrido prazo de LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

  • 05/01/2024 17:53

    Juntada de réplica

  • 18/12/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2023 12:13

    Juntada de comunicações

  • 12/12/2023 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 00:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2023 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2023 11:00

    Juntada de contestação

  • 23/09/2023 00:17

    Decorrido prazo de LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 08:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 18:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/09/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 22:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2023 22:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/08/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 14:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2023 14:01

    Cancelada a conclusão

  • 29/08/2023 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 14:54

    Juntada de Informação

  • 02/08/2023 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:45

    Juntada de laudo pericial

  • 14/06/2023 01:34

    Decorrido prazo de DAVID BATISTA LOPES SANTOS em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS em 13/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2023 11:57

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 24/04/2023 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2023 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2023 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/04/2023 14:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/04/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 16:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/04/2023 16:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/04/2023 01:06

    Decorrido prazo de LUAN LUCAS DA SILVA SANTOS em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:55

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2023 16:17

    Declarada incompetência

  • 07/03/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 08:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/03/2023 08:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/03/2023 08:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/03/2023 08:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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