22/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:24

Juntada de ciência
15/08/2025 03:25

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 11:41

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:16

Decorrido prazo de VITORIA OLIVEIRA LIMA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:07

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004871-69.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: VITORIA OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/06/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a VITORIA OLIVEIRA LIMA - CPF: *27.***.*20-46 (AUTOR)
26/06/2025 15:03

Homologada a Transação
26/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:07

Juntada de contestação
27/04/2025 23:21

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:21

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/04/2025 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 22:14

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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