02/09/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:37

Decorrido prazo de EDIVANI ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 15:06

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 01:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:11

Juntada de manifestação
27/06/2025 10:07

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:50

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1080554-79.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVANI ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO - DF46596 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 22:28

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 12:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/05/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:48

Homologada a Transação
08/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:51

Juntada de manifestação
05/05/2025 10:48

Juntada de contestação
11/03/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:07

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2025 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
05/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
05/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/03/2025 19:21

Juntada de laudo médico - impedimento
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de EDIVANI ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de EDIVANI ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:15

Perícia agendada
26/11/2024 17:17

Juntada de manifestação
25/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
23/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:23

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 00:13

Decorrido prazo de EDIVANI ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EDIVANI ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:18

Perícia agendada
11/10/2024 17:00

Recebidos os autos
11/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/10/2024 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 16:54

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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