04/09/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:09

Juntada de resposta
15/08/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 18:33

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:01

Juntada de ciência
07/07/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 04:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1044734-42.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO PAULO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO VIEIRA XAVIER - MG147185 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 06:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 06:25

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 16:54

Homologada a Transação
02/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:54

Juntada de resposta
30/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044734-42.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO PAULO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO VIEIRA XAVIER - MG147185 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO PAULO JOAO PAULO VIEIRA XAVIER - (OAB: MG147185) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:50

Juntada de contestação
21/05/2025 12:14

Juntada de manifestação
12/05/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:48

Juntada de manifestação
01/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
01/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:10

Juntada de laudo de perícia social
20/02/2025 12:40

Juntada de manifestação
13/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:50

Juntada de laudo médico - impedimento
13/12/2024 12:20

Juntada de manifestação
04/12/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 21:38

Perícia agendada
04/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 10:54

Recebidos os autos
01/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:19

Juntada de Informação
17/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/11/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036895-63.2024.4.01.4000

Maria Francisca Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Bran...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1005122-72.2025.4.01.3900

Alexandre Torres de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aimee Neuza Magalhaes Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1014205-31.2023.4.01.3400

Maria Sofia Domiciano Alves

Uniao Federal

Advogado: Kairo Souza Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1014205-31.2023.4.01.3400

Maria Sofia Domiciano Alves

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Joao Aureliano Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1020178-82.2024.4.01.3900

Susane de Jesus Martins Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton Jhones de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 14:15

Exibir Processo